As notícias do início de agosto não têm sido alvissareiras para os consumidores de energia elétrica. Tudo indica que os preços de energia elétrica vão subir e, consequentemente, pressionarão a inflação.
No Senado, esperava-se a aprovação, em regime de urgência do projeto de lei que visa liberar a privatização das distribuidoras da Eletrobrás, além de por fim às contendas envolvendo o elevado nível de inadimplência dos geradores hidrelétricos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Infelizmente, os senadores não se sensibilizaram para a importância da matéria, fazendo com que o assunto seja empurrado para depois das eleições ou até mesmo para o próximo ano.
Sem solução para as distribuidoras da Eletrobras, que já foram devolvidas para a União em junho de 2016 e não foram relicitadas, essas concessionárias poderão ser liquidadas. Esse seria o pior cenário, pois as empresas deixariam de existir e poderia ocorrer a demissão de seus funcionários. A gestão dessas distribuidoras tem sido feita pela Eletrobras, designada para tanto, porém a dilatação do prazo dessa gestão acarretará mais custos para a União que serão cobrados dos consumidores de energia elétrica.
Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – já anunciou que avalia o aumento de R$ 1,4 bilhão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) exatamente para fazer face ao aumento de subsídios, dentre os quais a gestão das distribuidoras pela Eletrobras. Esse aumento será cobrado, majoritariamente, dos consumidores via aumento nas tarifas de energia e de uso das redes de distribuição e transmissão.
Outra má notícia que pressiona os preços de energia elétrica é o agravamento da estiagem. O volume de chuvas em julho foi o terceiro pior para o mês desde 1931, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Esse volume foi 63% da média histórica para o período. Com isso, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, o principal subsistema do país, devem atingir níveis de armazenamento de 18% a 20% até novembro, quando as chuvas são esperadas.
Diante dessa forte estiagem, a bandeira tarifária deve permanecer no patamar mais elevado (patamar 2 da bandeira vermelha) até o término do período seco.
É certo que São Pedro é quem gerencia o volume de chuva que abastece os reservatórios das hidrelétricas, e nenhum controle temos sobre isso. Porém, somos nós, mortais, quem gerenciamos os subsídios que oneram as contas de luz. Esperam-se maior sensibilidade e compromisso do parlamento para que a população não tenha que pagar o pato mais uma vez.
